Introdução

Comprar casa em Portugal exige vários documentos essenciais — tanto do comprador como do imóvel. Ter tudo preparado evita atrasos, custos desnecessários e problemas legais. Neste guia explico os documentos necessários para comprar casa em Portugal em 2025, de forma simples e direta.

1. Documentos pessoais obrigatórios

Cartão de Cidadão ou Passaporte

Documento de identificação válido exigido em qualquer compra imobiliária.

Número de Identificação Fiscal (NIF)

Necessário para assinar contratos e realizar pagamentos. Estrangeiros precisam de o obter nas Finanças.

2. Documentos necessários para crédito habitação

Recibos de vencimento (últimos 3)

Comprovam estabilidade financeira.

Declaração de IRS e Nota de Liquidação

Usadas pelo banco para análise de rendimento anual.

Declaração da entidade patronal

Confirma contrato e antiguidade no emprego.

Extratos bancários (3 a 6 meses)

Avaliam movimentos financeiros.

Mapa de Responsabilidades

Emitido pelo Banco de Portugal. Mostra todos os créditos ativos.

3. Documentos do imóvel (necessários antes da escritura)

Caderneta Predial Urbana

Emitida pelas Finanças. Identifica o imóvel e o valor patrimonial.

Certidão Permanente do Registo Predial

Confirma quem é o proprietário e se há hipotecas, penhoras ou processos associados.

Licença de Utilização

Obrigatória em imóveis construídos depois de 1951.

Certificado Energético

Documento obrigatório para qualquer venda.

Ficha Técnica da Habitação

Obrigatória para imóveis construídos após 2004.

4. Documentos necessários na escritura

Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV)

Assinado antes da escritura e define as condições da compra.

Comprovativos de pagamento do IMT e Imposto de Selo

Sem estes, a escritura não avança.

Comprovativo de origem de fundos

Exigido por lei (Prevenção de Branqueamento de Capitais).

5. Documentos adicionais para estrangeiros

• NIF português
• Comprovativo de morada
• Passaporte válido
• Procuração (se não estiver presente na escritura)
• Conta bancária portuguesa

6. Quanto tempo demora a obter os documentos?

• Caderneta Predial → imediato
• Certidão Permanente → 5 minutos
• Certificado Energético → 2 a 5 dias
• Licença de Utilização → 1 a 10 dias
• IRS / recibos → imediato

Conclusão

Saber quais os documentos necessários para comprar casa em Portugal torna o processo mais rápido e seguro. Com esta checklist completa, podes avançar para a compra com confiança — seja com ou sem crédito habitação.